Entenda quais despesas educacionais podem ser deduzidas, os limites atualizados e como declarar corretamente sem cair na malha fina.
Com o período de declaração do Imposto de Renda 2025 em andamento, muitos brasileiros ainda têm dúvidas sobre o que pode ser deduzido, especialmente quando se trata de gastos com educação. Saber como utilizar esse benefício pode fazer a diferença no valor final a pagar ou a restituir.
Quais despesas educacionais podem ser deduzidas
A legislação permite que o contribuinte deduza os valores pagos com educação própria, de seus dependentes ou alimentandos, desde que sejam despesas com ensino formal. Isso inclui:
- Educação infantil (creche e pré-escola)
- Ensino fundamental
- Ensino médio
- Educação técnica de nível médio
- Ensino superior (graduação, pós-graduação, especializações, mestrado e doutorado)
Cursos regulares, com registro no MEC ou equivalência, são aceitos para fins de dedução. Os valores devem estar diretamente ligados à mensalidade ou anuidade escolar.
Limite de dedução para 2025
Apesar da importância da educação na vida do cidadão, a dedução desses gastos tem um limite anual fixado. Em 2025, esse limite por pessoa permanece em R$ 3.561,50. Ou seja, mesmo que o contribuinte gaste mais com educação, só poderá deduzir até esse valor para cada pessoa declarada.
Por exemplo, um contribuinte com um filho dependente pode deduzir até R$ 7.123,00 caso ambos estejam regularmente matriculados em instituições reconhecidas.
O que não pode ser deduzido
Muitos se confundem com o que é permitido ou não na hora da dedução. Despesas com educação que não podem ser abatidas do imposto incluem:
- Cursos de idiomas
- Aulas extracurriculares como dança, natação ou música
- Pré-vestibulares e cursinhos
- Transporte escolar, uniforme, alimentação e material didático
- Aulas de reforço
Mesmo que essas despesas estejam diretamente ligadas à formação do estudante, elas não se enquadram na dedução permitida pela Receita Federal.
Como declarar corretamente
Para não ter problemas com a Receita Federal, é essencial informar os valores com precisão. No momento da declaração:
- Acesse a aba “Pagamentos Efetuados” no programa da Receita.
- Utilize o código correspondente ao tipo de ensino (no Brasil ou exterior).
- Informe corretamente o nome e o CNPJ da instituição de ensino.
- Indique quem utilizou o serviço educacional (titular, dependente ou alimentando).
- Guarde todos os comprovantes de pagamento.
Um simples erro de digitação ou a falta de um recibo pode colocar sua declaração em análise ou até mesmo fazer com que você caia na malha fina.
Decisões recentes reforçam o limite
Houve discussões sobre a possibilidade de ampliar ou extinguir o teto de dedução para gastos com educação, mas, por enquanto, o limite anual continua vigente. A justificativa é de que a dedução tem caráter social, mas precisa manter equilíbrio com a arrecadação do Estado.
Considerações finais do autor
Deduzir corretamente os gastos com educação é uma forma legítima e eficaz de reduzir o valor devido no Imposto de Renda. No entanto, é necessário atenção aos detalhes e respeito aos limites definidos. Ao organizar os documentos e compreender as regras, o contribuinte evita surpresas e garante que está fazendo valer um direito que impacta diretamente no bolso e na valorização da educação.
